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Livro “Peixes de Portugal” reverte para a APAV

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No dia 12 de julho, às 17h00, realiza-se a apresentação do livro “Peixes de Portugal” da autora Maria José Costa. A cerimónia terá lugar no Auditório Mar da Palha do Oceanário de Lisboa, Esplanada D. Carlos I, e será apresentada pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

Por iniciativa da autora, o valor resultante das vendas da primeira edição reverter para a APAV.

Catarina de Albuquerque, vice-presidente da direção da APAV, vai assumir a presidência-executiva da parceria das Nações Unidas, Água e Saneamento para Todos

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Catarina de Albuquerque será a primeira CEO da ‘Sanitation and Water for All’, chegando assim ao cargo mais elevado jamais ocupado por um português na UNICEF

"A decisão foi tomada em junho e Catarina de Albuquerque ruma de armas e bagagens a Nova Iorque durante o verão, para tomar posse no início de setembro, confirmou a VISÃO. Depois de um processo de seleção que durou cerca de cinco meses e a obrigou a passar por seis etapas, a jurista portuguesa ultrapassou os outros 199 candidatos ao cargo e vai ser a primeira presidente-executiva (CEO) da iniciativa internacional ‘Sanitation and Water for All’ (SWA) [ou Saneamento e Água para Todos] o que significa que ocupa agora um lugar de direção da UNICEF, um cargo a que nenhum outro português chegara ainda. A responsável era diretora-executiva da SWA, mas uma reestruturação recente obrigou a um novo processo de seleção. Até agora, Catarina Albuquerque mantinha-se em Portugal e de vez em quando passava em Nova Iorque e em Bruxelas para reunir com as suas equipas. As novas funções, no entanto, obrigam-na a mudar-se de vez para os EUA.

“Sinto-me muito contente e orgulhosa”, afirmou a responsável em declarações à VISÃO. “Também me sinto cheia de vontade de deitar mãos à obra e o peso da responsabilidade – por ir gerir um orçamento de vários milhões de dólares e por tantas pessoas que estiveram envolvidas no processo de recrutamento estarem a depositar tanta confiança em mim”.

A sua candidatura foi apoiada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e a jurista lembra com um sorriso que já está “metida no meio há uns anos. Além de que havia um cocktail de competências que eram exigidas que encaixavam no meu perfil”, esclarece. “Mas foi extremamente difícil”, sobretudo porque “hoje em dia ser português é uma limitação”, devido à recente eleição de António Guterres para Secretário-Geral da ONU”, confidencia. “Creio que há um escrutínio muitíssimo maior” de quem venha de Portugal. No entanto, a responsável garantiu o apoio de vários governos, nomeadamente de alguns dos maiores doadores.

À VISÃO revela ainda que na fase final do processo, além dela restava apenas um outro candidato de um importante Governo europeu. No entanto, o facto de estar há tanto tempo envolvida no tema da água e do saneamento – que continuarão a marcar a agenda da UNICEF – terá pesado na decisão final.

É certo que em Portugal o seu nome não é genericamente conhecido, mas quando olhamos para o mundo diplomático, o caso muda de figura. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi fazer um mestrado em Direito Internacional na Suíça. Durante esse tempo, foi fazer um estágio na ONU com Graça Machel e percebeu que era aquela a vida que queria. Em 2008, com apenas 38 anos e por sugestão dos governos espanhol e alemão. tornou-se na primeira relatora especial da ONU para a Água e o Saneamento. Pertence a Catarina Albuquerque a redação do texto que transformou o acesso à água num direito humano.

Durante seis anos percorreu o mundo a tentar perceber onde e como chegava a água e o saneamento às populações e a escrever recomendações que, muitas vezes, se transformaram em leis nos diversos países por onde passou.

Aos 48 anos Catarina está assim de voo marcado para Nova Iorque, onde deverá passar os primeiros oito meses sozinha. Depois, o marido e os dois filhos juntam-se a ela para começar uma nova vida do outro lado do Atlântico.

A ‘Sanitation and Water for All’ existe desde 2006, mas em 2015 teve um crescimento exponencial. A iniciativa envolve governos de mais de 50 países e uma série de outros agentes, como organizações não–governamentais ou empresas privadas que trabalham com o objetivo final conseguir promover a universalidade de acesso a água potável a condições sanitárias adequadas. De acordo com as últimas estatísticas, 2,3 mil milhões de pessoas vivem ainda sem estas condições (quase um terço da população mundial) e cerca de 844 milhões pessoas não tem acesso a uma fonte de água potável."

Fonte: Visão

Portugal no nível mais avançado do combate ao Tráfico de Seres Humanos

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Anualmente o Departamento de Estado Norte-Americano publica o seu relatório sobre Tráfico de Seres Humanos - Trafficking in Persons Report (TIP Report) - que se caracteriza por uma análise global dos esforços realizados pelos governos de diferentes países para a eliminação do tráfico de pessoas.

Esta análise é acompanhada por uma avaliação das políticas de combate ao tráfico adotadas pelos governos e traduzida na classificação dos mesmos em três níveis:

- Nível 1:  Países cujos governos adotam políticas suficientes e adequadas para a eliminação do TSH.

- Nível 2: Países cujos governos não colocam em prática medidas suficientes, mas que apontam esforços para agir no combate ao TSH, e por isso estão em lista de observação (“Watch List”), nomeadamente nas seguintes situações: o número de vítimas de tráfico é significativo ou encontra-se a aumentar (indicando uma preocupação na recolha de dados estatísticos), não foi possível demonstrar provas dos esforços realizados para combater o TSH, ou a situação em que o país em causa compromete-se a desenvolver esforços adicionais no ano seguinte.

- Nível 3:  Países cujos governos não cumprem com as normas e não apresentam indicadores de esforços para erradicarem o TSH.

Portugal obteve mais uma vez a classificação máxima - Nível 1 - tendo sido considerado que o governo português adotou e implementou as medidas necessárias para combater o tráfico de seres humanos no país. 

O relatório ressalva como resultados positivos o aumento do número de investigações, a capacitação de profissionais e o apoio e protecção prestado às vítimas identificadas. Assim como os esforços das Organizações Não Governamentais no domínio do combate ao Tráfico de Seres Humanos e manutenção dos Centros de Acolhimento, sendo um dos Centros de Acolhimento geridos pela APAV destinado a mulheres vítimas de TSH e seus filhos menores.

Trafficking in Persons Report

Isabel Ventura vence Prémio Maria Lamas 2018

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A investigadora Isabel Ventura, autora do livro Medusa no Palácio da Justiça, ou Uma História da Violação Sexual, venceu a edição de 2018 do prémio Maria Lamas.

A obra, publicada este ano pelas Edições Tinta da China, foi distinguida com o Prémio APAV Para a Investigação em dezembro de 2016.

O livro, que agora é premiado pela segunda vez, resulta do projeto de investigação académica desenvolvido por Isabel Ventura. A autora é investigadora integrada do Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) da Universidade Aberta.

O prémio Maria Lamas tem uma periodicidade bienal e é promovido pelo município de Torres Novas. Distingue trabalhos nos âmbitos dos estudos sobre a mulher, género e igualdade, e evoca a figura de Maria Lamas, "perpetuando o seu testemunho de lutadora pelos direitos das mulheres portuguesas". O prémio distingue estudos académicos e científicos realizados em Portugal.

Expresso: António Vitorino eleito por aclamação diretor-geral da Organização Internacional das Migrações

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"António Vitorino foi eleito na quinta ronda por aclamação, à qual compareceu sozinho, depois de na volta anterior ter eliminado Laura Thompson, com 77-66 votos. Em todas as rondas, Vitorino foi sempre o candidato mais votado, tendo o polémico americano Ken Isaacs ficado sempre em último lugar.

Vitorino considera que é possível trazer para a resolução do problema das migrações a sociedade civil, os media e os empresários. “As migrações são uma aposta triplamente vencedora, para os países de origem, de destino e para os próprios migrantes, para o que é preciso criar confiança e uma imensa cooperação internacional”, afirmava no pequeno vídeo da sua candidatura.

A candidatura de Vitorino à liderança desta organização fundada no início da década de 1950 foi formalizada pelo Governo português em dezembro do ano passado. “A candidatura demonstra a relevância que Portugal atribui à temática e ao diálogo em matéria de migrações e à premente necessidade de serem encontradas soluções eficazes para os problemas migratórios no quadro internacional”, justificou então o Executivo, que apresentou o ex-ministro, ex-eurodeputado e ex-comissário europeu como “um profundo conhecedor da problemática das migrações”.

Em maio último, durante uma audição parlamentar, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, admitiu que a eleição era “muito difícil”, realçando na mesma altura que Portugal ia trabalhar para obter o resultado desejado."

Fonte: Expresso