No dia 20 de Junho é assinalado internacionalmente o Dia Mundial do Refugiado. Esta é uma oportunidade para celebrar a força, a coragem e a perseverança das pessoas que foram forçadas a deixar as suas casas e os seus países por causa de guerras, perseguições e violações de Direitos Humanos.

Aliado a este fenómeno de mobilidade forçada, está também a prática de crimes como o tráfico de seres humanos e, especialmente, o tráfico de menores.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, através da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação, presta apoio emocional, jurídico, psicológico e social aos imigrantes vítimas de crime, bem como às vítimas de discriminação racial ou étnica.

Nesta rede especializada, migrantes e refugiados vítimas de crime encontram o apoio e meios necessários para que possam ultrapassar e superar as consequências deixadas pela vitimação e encontrar esperança num futuro mais seguro e mais digno.

A APAV associa-se, uma vez mais, à iniciativa anual da International Network for Prevention of Elder Abuse (INPEA), que no dia 15 de junho assinala o Dia Internacional de Sensibilização sobre a Violência contra as Pessoas Idosas.

Infelizmente, nas sociedades contemporâneas o envelhecimento está associado aos fenómenos do crime e da violência contra as pessoas idosas. O reconhecimento da vitimação dos mais velhos foi lento, mas é hoje um fenómeno cada vez mais evidente dentro do processo de envelhecimento populacional mundial. Constitui, o envelhecimento, um dos maiores desafios do século XXI.

Reconhecendo que a violência contra as pessoas idosas constitui um problema social, de segurança e de saúde pública, considera-se que o seu eficaz combate pode contribuir para um futuro mais inclusivo, onde todos sejam respeitados ao longo do ciclo da vida, nomeadamente no contexto de um envelhecimento ativo e saudável.

A APAV apoia as pessoas idosas e as suas famílias, prestando-lhes apoio jurídico, psicológico e social; e conta com a colaboração de outras instituições, públicas e privadas; e com os vizinhos e conhecidos das vítimas, cujo papel pode ser muito importante, sobretudo na denúncia das situações de violência.

De 2013 a 2016 houve um aumento de 34% de processos de pessoas idosas. Tendo, em 2016, apoiado 1.261 pessoas idosas, equivalendo a uma média de 24 pessoas apoiadas por semana. Este aumento de casos, bem como os registados pelas estatísticas oficiais da Justiça, não refletem a realidade diariamente vivida – ainda mais trágica e sofrida.

A consciencialização da população conduziu ao incremento do número de pessoas apoiadas, mas as barreiras mentais, a dificuldade de acesso e compreensão da informação, a dependência, a vergonha e a fragilidade persistem aliadas à perceção pouco generalizado do problema, dificultando o alcance dos objetivos.

A prevenção e combate à violência praticada contra as pessoas idosas impõem-se como um compromisso que é de todos.

Estatísticas APAV: Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência 2013-2016

A APAV e o Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) celebraram um Protocolo de Cooperação. A cerimónia de assinatura do protocolo teve lugar no dia 2 de Junho, no edifício do DIAP no Porto, contando com a presença do Diretor do DIAP do Porto, António Vasco Guimarães, e do Presidente da APAV, João Lázaro.

O Protocolo de Cooperação tem por objetivo enquadrar a cooperação institucional entre a APAV e o DIAP do Porto no âmbito dos direitos, proteção e apoio às vítimas de crime.

Na senda da Diretiva 2012/29/EU de 25 de Outubro de 2012 e da Lei 130/2015 de 4 de setembro, que aprova o Estatuto de Vítima, pretende-se assegurar que as vítimas da criminalidade beneficiem da informação, apoio e proteção adequados que lhes é garantido pela lei e assim reforçar a sua participação ativa no processo penal.

Nos dias 29 e 30 de Junho realiza-se o IV Encontro Nacional de Psicologia Comunitária: "Comunidade, Educação e Desenvolvimento". O encontro é promovido pela Sociedade Portuguesa de Psicologia Comunitária e terá lugar no Grande Auditório do ISCTE - Escola de Ciências Sociais e Humanas - Instituto Universitário de Lisboa.

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