Homicídios em contexto de Violência Doméstica 2023
Desde 2019 que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem, em conjunto a Polícia Judiciária, acompanhado a evolução das situações de homicídios consumados em contexto de violência doméstica.
O relatório apresentado no dia 28 de fevereiro de 2024, relativo ao ano de 2023, indica que, naquele ano, existiu um total de 22 homicídios em contexto de violência doméstica, a que se associaram 8 suicídios.
Porém, é importante registar que, desde 2019 (altura em que se iniciou este registo de forma continuada), este é o número mais baixo de homicídios consumados em contexto de violência doméstica.
Em 2019 foram registados 35 homicídios; em 2020 foram registados 32 homicídios; em 2021 foram registados 23 homicídios; e em 2022 foram registados 28 homicídios.
Ainda que uma morte seja sempre uma morte a mais, a APAV acredita que esta tendência pode estar, por um lado, ligada à maior capacitação da comunidade e ações céleres em momentos iniciais de um quadro de violência doméstica; e, por outro lado, a uma ação mais integrada entre os diferentes intervenientes, entre os quais o sistema de justiça criminal e os serviços de apoio à vítima.
Pode consultar aqui o relatório: