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Programa Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil

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No âmbito do Programa Diálogos Setoriais União Europeia - Brasil, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do Brasil e no qual a APAV tem colaborado, decorreu no dia 28 de setembro, nas instalações dos Serviços de Sede da associação, uma reunião de trabalho que contou com a presença de Sua Excelência, o Ministro de Estado dos Direitos Humanos do Brasil, Dr. Gustavo do Vale Rocha, de representantes do CNMP e de magistrados do Ministério Público brasileiro. O tema principal da reunião foi a importância da avaliação de risco em situações de violência doméstica enquanto elemento fundamental para a definição de estratégias e procedimentos de segurança e protecção das vítimas.

Conferência Ódio Nunca Mais | Agradecimentos

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Realizou-se ontem, 26, a Conferência Ódio Nunca Mais, no Campus de Justiça de Lisboa, evento em que culminaram os trabalhos do projeto Ódio Nunca Mais: Formação e Sensibilização para o Combate aos crimes de Ódio e Discurso de Ódio. No balanço da conferência, a APAV regista, com enorme agrado, a reação extremamente positiva de todas as pessoas que marcaram presença neste dia.

Desta forma, a Associação agradece a todos os parceiros que tornaram uma possibilidade a realização desta conferência. Aos parceiros nacionais - Policia Judiciária, Procuradoria-Geral da República e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género -, bem como aos parceiros internacionais - Faith Matters (Reino Unido), Solidarcy (Itália), Victim Support Malta (Malta), Swedish Crime Victim Support (Suécia), Victim Support Austria (Áustria); Confederación Española de Policia (Espanha) e Victim Support Europe -, a APAV agradece a colaboração e a dedicação a este projeto.

A Associação agradece também os apoios dados por várias entidades nacionais e internacionais, nomeadamente da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), Direção-Geral da Administração da Justiça, Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e da British Embassy Lisbon.

A APAV agradece ainda, e especialmente, a todos os oradores e a todas as oradoras que aceitaram participar neste evento, assim como a todos os voluntários e todas as voluntárias presentes, que todos os dias permitem que a APAV leve a cabo, com sucesso, a sua missão.

APAV presente na Human Dimension Implementation Meeting e em reunião de peritos sobre crimes de ódio nos países da OSCE

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A APAV foi convidada pela OSCE/ODIHR (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa / Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos) para estar presente numa reunião de consulta de peritos sobre o tema Apoio às vítimas de crimes de ódio: necessidades de melhoria em toda a região da OSCE. Esta reunião, que decorreu em Varsóvia no dia 19 de Setembro, teve como objectivos: discutir o potencial de um guia que será brevemente publicado pelo ODIHR - Hate Crime Victims in the Criminal Justice System: A Practical Guide; identificar áreas temáticas, foco geográfico e estratégias para a implementação dos princípios deste guia e ainda construir uma rede de especialistas em apoio a vítimas de crimes de ódio da OSCE. Nesta reunião estiveram presentes membros de organizações da sociedade civil e representantes de governos de vários países da zona da OSCE.

A APAV esteve ainda presente na 2018 Human Dimension Implementation Meeting (HDIM), a maior conferência sobre direitos humanos na Europa, organizada anualmente pelo ODIHR. Este ano, o dia dedicado aos crimes de ódio foi o dia 20 de Setembro. Ao longo do dia decorreram várias sessões plenárias com representantes de todos os países da OSCE e várias organizações da sociedade civil e ainda um evento paralelo - ODIHR Guidance on Supporting Hate Crime Victims - durante o qual foram apresentados os dados estatísticos preliminares sobre os crimes de ódio reportados à ODIHR relativos ao ano de 2017 e foram ainda transmitidas recomendações resultantes da reunião de peritos do dia anterior. Ao longo do dia foi focada a necessidade de os governos dos países da OSCE assumirem o compromisso de melhorar as medidas protecção e apoio às vítimas de crimes de ódio.

A APAV foi representada nestes eventos por Joana Menezes, gestora da UAVMD (Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação).

Mais informação:
2018 Human Dimension Implementation Meeting
ODIHR Guidance on Supporting Hate Crime Victims

APAV e Jean Louis David com nova edição das Hair Fashion Weeks

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A  Jean Louis David Portugal associa-se à APAV em mais uma edição das Hair Fashion Weeks.

De 17 até dia 23 de setembro, os salões Jean Louis David promovem a Semana Cor: nestes dias, qualquer serviço de coloração está disponível nos salões JLD pelo valor de 30 euros.

Nos dias 24 a 30 de setembro chega a vez da Semana Corte, com todos os serviços de corte pelo valor de 20 euros.

Nas próximas semanas, os salões JLD apoiam a APAV com 2 euros por cada serviço de coloração ou corte realizado.

Em alternativa às semanas Cor e Corte, a Jean Louis David disponibilza, até ao fim de setembro, o voucher Pack Cor ou Pack Corte. Os vouchers podem ser utilizados em outubro e novembro.

O valor angariado durante as Hair Fashion Weeks, criadas pela Jean Louis David em parceria com a APAV, reverte a favor da Associação e para o apoio a mulheres vítimas de violência.

Novo manual de formação “Para uma resposta policial centrada na vítima”

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No âmbito do projeto PROTASIS, acaba de ser publicado o manual de formação “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima”. Promovido pela European Public Law Organisation, o projeto PROTASIS - Police training skills tem como entidades parceiras em Portugal o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDPCC-FDUL) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Pretende-se com este manual contribuir para a adopção, ao nível da formação de polícias, de uma abordagem centrada na vítima e, ao mesmo tempo, promover os direitos consagrados na Directiva das Vítimas. O projeto e, muito particularmente, o manual que agora se publica, visam a construção de um ambiente “victim-friendly” de atendimento às vítimas de crimes em todos os contactos com a polícia. Pretende garantir-se que as vítimas são tratadas com respeito e sensibilidade, através do reforço das competências de comunicação da polícia e do conhecimento específico acerca das melhores práticas no contacto com vítimas de crimes, numa óptica de actuação personalizada e que tenha em conta o impacto do crime.

Este modelo de formação acentua também a importância de uma intervenção mais sensível nos casos de vítimas em situações de particular vulnerabilidade.

Construído com base no acervo de investigação já existente, bem como sobre o conhecimento decorrente de outros projetos financiados pela União Europeia, o manual “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima” foi testado junto de elementos das forças policiais dos países englobados pelo projeto, podendo mesmo revelar-se pertinente a sua adaptação tendo em vista a formação de outros profissionais que lidam com vítimas de crime.

O manual “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima” encontra-se disponível para consulta online:
https://protasis-project.eu/protasis-training-manual/