• banner CARE 404x132 v2

18 de outubro | Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Publicado .

 NAT PT Cartaz 32x46 002

Assinala-se hoje o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Nesta data, continua a ser importante realçar a gravidade e a dimensão deste crime, que em 2017 terá vitimado cerca de 24.9 milhões de pessoas mundialmente, de acordo com estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da Walk Free e da OIM (Organização Internacional para as Migrações). A maioria das vítimas são mulheres e crianças, submetidas a situações de exploração laboral e exploração sexual.

A par do aumento exponencial do número de pessoas deslocadas, requerentes de asilo, refugiadas e migrantes, multiplicam-se as situações de exploração que se aproveitam da sua extrema vulnerabilidade. A situação política instável e os conflitos armados, bem como o enfoque no crescimento económico em detrimento do respeito pelos direitos humanos e da proteção de pessoas em situação vulnerável, tornam ainda mais relevante a necessidade de voltar a sublinhar a importância de adoptar medidas de prevenção, investigação e penalização deste crime, bem como de intervenção o e apoio às suas vítimas.

Relativamente a Portugal, o GRETA (Group of Experts on Action against Trafficking in Human Beings) realça, no relatório de 2017, a evolução positiva de Portugal na luta contra o tráfico de pessoas, mas incentiva as autoridades portuguesas a tomar medidas para melhorar a identificação e assistência às vítimas de tráfico de seres humanos, sobretudo crianças, garantindo e facilitando o acesso a indemnização, bem como a garantindo que os casos de tráfico de pessoas são investigados de forma proativa e que conduzem a condenações e sanções efetivas.

A APAV continua a desenvolver trabalho de intervenção com as vítimas deste crime, através da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação e do Centro de Acolhimento e Proteção Sul (unidade de acolhimento para mulheres vítimas de tráfico de seres humanos).

A APAV está ainda disponível para apoiar através da Linha de Apoio à Vítima, um número de apoio, gratuito e confidencial: 116 006 (dias úteis, das 9h às 21h).

Mais informação sobre o crime de Tráfico de Seres Humanos:
www.naoaotrafico.pt

APAV assinala Dia Internacional da Pessoa Idosa

Publicado .

APAV associa-se, uma vez mais, à iniciativa anual do Dia Internacional da Pessoa Idosa. Este dia foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e para a necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa.

Infelizmente, nas sociedades contemporâneas, o envelhecimento está associado aos fenómenos do crime e da violência contra as pessoas idosas. O reconhecimento da vitimação dos mais velhos tem sido lento, mas é hoje um fenómeno cada vez mais evidente dentro do processo de envelhecimento populacional mundial. O envelhecimento, pode afirmar-se, é um dos maiores desafios do século XXI.

A violência contra as pessoas idosas constitui um problema social, de segurança e de saúde pública, e o seu combate eficaz pode contribuir para um futuro mais inclusivo, onde todos sejam respeitados ao longo do ciclo de vida, nomeadamente no contexto de um envelhecimento ativo e saudável.

A APAV apoia as pessoas idosas e as suas famílias, prestando-lhes apoio jurídico, psicológico e social, e conta com a colaboração de outras instituições, públicas e privadas. Contamos também com todos e todas: com vizinhos e vizinhas, com os conhecidos e as conhecidas das vítimas, cujo papel pode ser muito importante, sobretudo na denúncia das situações de violência.

Entre 2013 e 2017, os processos de pessoas idosas vítimas de crime e de violência aumentaram 22 %. Só em 2017, a APAV apoiou 944 pessoas idosas, o que equivale a uma média de 18 pessoas apoiadas por semana. Este aumento de casos, contudo, bem como os registados pelas estatísticas oficiais da Justiça, não reflete a realidade diária das vítimas – ainda mais trágica e silenciosa.

A consciencialização da população conduziu ao incremento do número de pessoas apoiadas, mas as barreiras mentais, a dificuldade de acesso e compreensão da informação, a dependência, a vergonha e a fragilidade persistem, aliadas à perceção pouco generalizado do problema, dificultando o alcance destes objetivos.

Os crimes de violência contra a população idosa não podem ser remetidos ao silêncio. Calar, fechar os olhos e tapar os ouvidos é ser cúmplice deste crime!

A APAV está disponível para ajudar através de diferentes serviços, nomeadamente através da Linha de Apoio à Vítima 116 006 - dias úteis, das 9h às 21h -, o número gratuito e confidencial da APAV.

Estatísticas APAV | Pessoas Idosas Vítimas de Violência 2013-2017 (PDF)

apav.pt/idosos

Novo tema do movimento #respectbattles com a rapper M7

Publicado .

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima lança hoje o terceiro tema do movimento #respectbattles. O vídeo é protagonizado pela rapper M7, que assina uma letra de combate ao ódio contra pessoas LGBTIQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais, queer).

A APAV lançou o movimento #respectbattles com o vídeo inaugural da autoria de Malabá. Cada uma das batalhas tem como alvo quatro crimes de ódio: ódio étnico e racial (Ace); ódio a pessoas LGBTIQ+ (M7); ódio e intolerância religiosa (Papillon); e ódio a imigrantes e refugiados (Estraca). Os temas são lançados ao longo das próximas semanas.cartaz RespectBattles ACE

A campanha é inspirada no conceito das Rap Battles - as batalhas musicais que têm o ódio como génese e nas quais são trocadas ofensas e insultos, à semelhança do que acontece na relação entre quem odeia e quem é alvo desse ódio. Nesta campanha, a luta é contra o ódio e não contra as pessoas. Aqui, os protagonistas são colocados frente-a-frente com as vítimas – e, em vez de gritarem palavras de ódio, gritam palavras de respeito.

A campanha Respect Battles foi desenvolvida no âmbito do projeto "Ódio Nunca Mais: Formação e Sensibilização para o Combate aos Crimes de Ódio e Discurso de Ódio". O projeto conta com o cofinanciamento do Programa Direitos, Igualdade e Cidadania/Justiça da União Europeia, com a parceria nacional da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República, bem como com a parceria associada da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, e ainda com organizações europeias parceiras - Faith Matters (Reino Unido), Solidarci (Itália), Swedish Crime Victim Compensation and Support Authority (Suécia), Victim Support Austria (Áustria) e Victim Support Malta (Malta). O movimento Respect Battles será difundido nos países das entidades parceiras.

Os restantes vídeos serão apresentados nas próximas datas: 
- Papillon – 15 de outubro
- Estraca – 22 de outubro 

Tentativa de burlas em compras online

Publicado .

Alerta cibercrime

O comércio eletrónico está a crescer em Portugal e estudos recentes apontam que 2 em cada 3 portugueses fazem compras online.

O aumento do volume de compras realizadas através da internet tem vindo a ser acompanhado pelo aumento do número de esquemas fraudulentos utilizados por cibercriminosos para enganar os utilizadores.

Um dos esquemas que se tem mostrado bastante comum, e do qual a APAV tem vindo a ter conhecimento, está associado a plataformas de vendas. O esquema tem os seguintes contornos: o/a vendedor/a publica um anúncio numa destas plataformas e recebe um e-mail ou mensagem de uma pessoa, aparentemente de outro país (tendo em conta os erros ortográficos e gramaticais que o texto contém), que se mostra interessada em comprar o artigo. O/a interessado/a pede os dados bancários do/a vendedor/a (número de identificação bancário - NIB - ou dados de pagamento através de Paypal®) para proceder ao pagamento, e informa que contactará uma empresa de transportes para recolher o artigo.

De seguida - normalmente, um ou dois dias depois -, o/a comprador/a volta a contactar o/a vendedor/a, informando-o/a de que não consegue fazer o pagamento à transportadora e que, por isso, transferiu para a conta do/a vendedor/a o valor do artigo mais o custo do transporte. Por supostamente não conseguir pagar diretamente à transportadora, o/a comprador/a pede ao/à vendedor/a que proceda ele/ela próprio/a ao pagamento à transportadora através de serviços de envio de dinheiro, fornecendo, para isso, os dados necessários (nome e morada da suposta empresa de transportes).

Normalmente, para aumentar a credibilidade do esquema, o/a comprador/a anexa a este e-mail um comprovativo (falso, muitas vezes criado em programas de edição de imagem) da suposta transferência, para que o/a vendedor/a pense que aquele dinheiro vai ficar disponível na sua conta e proceda ao envio do valor à transportadora.

Acontece que, quer o comprovativo da transferência, quer o e-mail, quer, claro, toda a história contada pelo/a suposto/a comprador/a, são falsos. O objetivo do esquema é que o/a vendedor/a envie dinheiro – que nunca chegou a ser transferido para si - para a suposta transportadora.

Sinais de aviso

- A pessoa que responde ao seu aviso diz estar no estrangeiro;

- Os e-mails ou mensagens enviados pelo/a suposto/a comprador, quer sejam escritos em Português, quer em Inglês, contêm muitos erros ortográficos;

- O/A suposto/a comprador/a não se identifica e/ou não lhe fornece informação mesmo que a peça, por exemplo, o nome da transportadora;

- O/A suposto/a comprador/a afirma estar a ter dificuldades e não conseguir fazer o pagamento à transportadora e pede-lhe para o fazer.

Como se proteger

Apesar de existirem vários esquemas e tentativas de burlas a circular, existem semelhanças entre eles que permitem identificar a tentativa de burla. Por regra, estes esquemas têm em comum:

- A promessa do recebimento de uma quantia generosa (acima do preço do produto que está a vender). Outros alegam ter pago mais do que o preço estipulado, pedindo-lhe para reembolsar a diferença, sendo essa a razão pela qual o dinheiro ainda não está disponível na conta bancária do vendedor/a.

- O comprovativo de transferência parece estranho (pois é falso e/ou foi editado usando algum programa de edição de imagem).

- O comprador/a pretende sempre que transfira o montante que lhe pede para uma conta bancária ou através de serviços de envio de dinheiro.

Comprar ou vender produtos online pode ser, e muitas vezes é, seguro. A melhor maneira de se proteger contra burlas é estar atento e manter-se informado/a sobre o modo de atuação dos cibercriminosos. Para se proteger de esquemas fraudulentos:

- Desconfie sempre de pessoas que lhe queiram transferir dinheiro em quantias superiores ao valor do produto (seja qual for a justificação usado pelo comprador/a);

- NUNCA transfira fundos para um comprador/a ou outra pessoa/entidade indicada pelo/a mesmo/a;

- Não ceda dados relativos à sua conta bancária (ex: IBAN) ou outros dados financeiros (ex: Conta Paypal®);

- Esteja especialmente alerta para os sinais de aviso que enumerámos;

- Assim que desconfiar do/a comprador/a, termine a comunicação com o/a mesmo/a.

O que fazer?

- Guarde todas as provas (e-mails trocados, documentos recebidos, etc.);

- Entre em contacto com a plataforma de vendas que está a utilizar informando acerca da tentativa de burla;

- Denuncie a situação junto da Polícia Judiciária.

I Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência

Publicado .

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima promove no dia 12 de Outubro as I Jornadas do Alto Alentejo contra a Violência, em Ponte de Sor. O evento terá lugar no Teatro-Cinema Municipal de Ponte de Sor.

 Pela primeira vez, o Alto Alentejo será palco de discussão e reflexão partilhadas com os vários parceiros sobre temáticas no âmbito do apoio a vítimas de crime e a prevenção da vitimação e da violência, pelo que antecipamos que o evento seja bem acolhido e muito promissor na consolidação da presença da APAV neste território.

A sessão de abertura das Jornadas irá contar com a presença de Maria Manuel Leitão Marques (Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa), João Lázaro (Presidente da APAV) e Hugo Hilário (Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor); a sessão de encerramento irá contar com a presença de Teresa Fragoso (Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

No evento, que irá reunir diversos especialistas, serão abordadas três áreas principais: Violência Doméstica: da lei à intervenção; Crianças e Jovens Vítimas de Crime; Pessoas Idosas Vítimas de Violência e de Crime.

Inscrições, programa e informações:
apav.pt/jornadas