Still Not Asking For It | "Flash tattoo" reverte para a APAV

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No dia 9 de Junho, domingo, realiza-se o evento Still Not Asking For It, ação de "flash tattoo" (tatuagens rápidas) que tem o objectivo de angariar fundos para apoiar vítimas de violência sexual. Em Portugal esta ação será promovida pela Arca Tattoo Parlour (Calçada do Marquês de Abrantes 118, Lisboa) e o valor angariado será doado à APAV.

A iniciativa Still Not Asking For It foi fundada por Ashley Love e Jessica Pilar em 2015. Em 2019 mais de 55 lojas de tatuagens de todo o mundo vão organizar eventos Still Not Asking For It, cujos lucros reverterão a favor de organizações locais e nacionais que se dedicam à prevenção e apoio a vítimas de violência sexual.

Diário de Notícias: "Revenge Porn - quando as imagens íntimas acabam à vista de todos"

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"O que leva alguém a publicar conteúdo íntimo de outra pessoa na internet sem o seu consentimento? O que é que faz com que alguém submeta o outro a tamanha humilhação? Regra geral, a pornografia de vingança surge associada a situações de bullying ou a “síndrome de rejeição”. Acontece com adolescentes e adultos e causa danos sociais, psicológicos e até relacionais. Pode mesmo acabar em suicídio, como aconteceu recentemente com a espanhola Verónica, de 32 anos, que pôs fim à própria vida após a difusão de um vídeo sexual entre os seus colegas de trabalho.

Vergonha, humilhação, impotência. Foi o que Ana (nome fictício) sentiu quando, em 2014, um vídeo feito pelo ex-namorado dos dois a terem relações sexuais foi colocado numa plataforma de conteúdo para adultos na internet. Descobriu no seu local de trabalho, quando toda a gente à sua volta já tinha tido acesso às imagens. Com a batalha jurídica ainda a decorrer, Ana não consegue esquecer o que aconteceu, de tal forma que quase não sai de casa. Embora o vídeo tenha sido apagado do site onde foi carregado inicialmente, foi disseminado, pelo que continua a aparecer noutras plataformas.

Ana foi vítima de revengeporn (pornografia de vingança, em português), um fenómeno que acontece quando alguém partilha fotografias ou vídeos com conteúdo íntimo de outra pessoa sem o seu consentimento e com o intuito de a prejudicar. Imagens que geralmente são enviadas num contexto de relação amorosa onde existe uma base de confiança, mas que também podem ser obtidas sem o conhecimento da pessoa. Não raras vezes, são partilhadas juntamente com o nome e outros dados pessoais da vítima, o que pode ter consequências devastadoras.

Em Espanha, uma mulher de 32 anos suicidou-se, no sábado, após a difusão entre os colegas de trabalho de um vídeo sexual em que aparecia, gravado há cinco anos com um trabalhador da empresa com quem teve uma relação. Segundo o El Mundo, terá sido esse homem, que foi rejeitado por Verónica, a partilhar as imagens através do WhastApp com colaboradores da empresa de camiões da Iveco, a CNH Industrial. Após as imagens terem chegado ao conhecimento de uma cunhada e depois do próprio marido, a mulher, mãe de duas crianças, pôs fim à própria vida. Após o escândalo, o ex-namorado apresentou-se às autoridades, mas saiu em liberdade sem qualquer medida de coação.

Carlos Poiares, psicólogo forense, explica que a pornografia de vingança aparece geralmente associada a duas situações: bullying ou síndrome de rejeição. Na primeira, tem como objetivo “causar humilhação e sofrimento na vítima, provocar perturbações na vida do visado, ou porque é frágil, ou porque é muito bom aluno, por exemplo”. Já na segunda, ocorre “quando um indivíduo acha que foi rejeitado”, o que nem sempre corresponde à realidade. “Há quem pense que foi rejeitado, porque não se apercebeu que a relação acabou. E há um instinto de vingança. Alguns prometem mesmo que se vão vingar”. (...)"

Fonte: Diário de Notícias

Encontro: As Práticas de Acolhimento às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos em Portugal

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A CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género promove no próximo dia 7 de junho um Encontro sobre a temática: "As Práticas de Acolhimento às Vítimas de Tráfico de Seres Humanos em Portugal". Este encontro irá contar com a presença da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luisa Salgueiro. O encontro decorrerá em Matosinhos, nos Paços do Concelho.

Programa

Estatísticas APAV: Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima apresenta o relatório Estatísticas APAV: Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018. A APAV apresenta ainda a Infografia: Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Sexual (Janeiro 2016-Maio 2019).

Entre 2013 e 2018, a APAV apoiou mais de 5600 crianças e jovens, vítimas de mais de 9500 crimes.

Destas vítimas, mais de 57 % são filhos/as dos/as alegados/as autores/as. Com efeito, o espaço de segurança que deveria ser a casa onde residem é, não raras vezes, transformado num cenário de violência a que crianças e jovens são sujeitos, direta ou indiretamente.

Em contexto doméstico, verificam-se maioritariamente situações de violência psicológica (cerca de 37,4 %) contra as crianças e jovens.

Independentemente do tipo de violência de que possam ser alvo, verifica-se um relativo equilíbrio no género (embora a maioria das situações digam respeito a crianças e jovens do sexo feminino, sobretudo a partir de 2017) e na idade (apesar do maior número de pedidos de apoio para jovens entre os 11 e os 17 anos) das crianças e jovens vítimas de crime.

Regista-se ainda uma tendência crescente nos pedidos de apoio relativos a crimes de natureza sexual perpetrados contra crianças e jovens – uma tendência que se acentuou entre os anos de 2016 e 2018.

Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, a Rede CARE apoiou 881 crianças e jovens vítimas de violência sexual, bem como 140 familiares e amigos/as, o que se traduz em mais de 1000 pessoas apoiadas em 40 meses.

A maioria das situações vivenciadas pelas vítimas ocorreu em contexto intrafamiliar (54,1 %) e dizia respeito ao crime de abuso sexual de crianças, cometido contra ou em menor de 14 anos (62%).

A APAV tem dedicado especial atenção a esta temática desde janeiro de 2016 com a criação da Rede CARE, uma rede de apoio especializado a crianças e jovens vítimas de violência sexual.

Em paralelo com estes dados, são apresentados os novos recursos de conhecimento da Rede CARE: o novo microsite apav.pt/care, a segunda edição do Manual CARE e uma nova campanha de sensibilização pública

A APAV está disponível para apoiar: através da Linha de Apoio à Vítima 116 006 (chamada gratuita, dias úteis, 9h-21h), Messenger (Facebook), vídeochamada (Skype: apav_lav) e através de uma rede nacional de 20 Gabinetes de Apoio à Vítima.

Estatisticas APAV | Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência (2013-2018)
Infografia | Apoio a Crianças e Jovens Vítimas de Violência Sexual (Janeiro 2016-Maio 2019)

Universidade Católica Editora publica "O Papel da Vítima no Processo Penal Português" - Prémio APAV para a Investigação 2018

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A Universidade Católica Editora acaba de publicar o livro "O Papel da Vítima no Processo Penal Português", da autoria de Filipa Pereira.

O livro resulta de uma investigação, vertida numa tese de mestrado, realizada na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e pretendeu entender o papel da vítima de crime no processo penal português, atendendo às recentes alterações legislativas. O trabalho focou-se na análise do estatuto de vítima especialmente vulnerável e de crimes em que mulheres e crianças ocupam o lugar cimeiro como vítimas.

Este trabalho foi o vencedor do Prémio APAV para a Investigação 2018, prémio instituído pela APAV com o apoio da Fundação Montepio.

No âmbito da edição deste livro será promovido um debate no dia 8 de junho, às 18h00, na Feira do Livro de Lisboa (Praça Laranja, Pavilhão A53-A55). O debate terá como tema "O Papel da Vítima no Direito Penal" e irá contar com a participação de João Lázaro (Presidente da APAV), Germano Marques da Silva (Professor catedrático da Faculdade de Direito da UCP), Dulce Rocha (Presidente do Instituto de Apoio à Criança) e da autora, Filipa Pereira (Mestre em Direito Forense pela Faculdade de Direito da UCP).