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11 março | Dia Europeu em Memória das Vítimas de Terrorismo

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Relembrando os atentados na estação de comboios de Atocha, em Madrid, em 2004, assinala-se, a 11 de março de 2019, o 15.º Dia Europeu em Memória das Vítimas de Terrorismo. Foram frequentes os atentados que ocorreram nos últimos anos, que tiraram a vida a centenas de pessoas, ferindo e traumatizando milhares. Os efeitos psicológicos e sociais nas vitimas de atentados terroristas são profundos e duradouros. Para nós, relembrar o Dia Europeu em Memória das Vítimas de Terrorismo é sensibilizar a população em geral e as instituições (que direta ou indiretamente têm responsabilidade de prevenir e combater os atentados terroristas, bem como prestar socorro às suas vítimas) para o facto de que ainda existe um longo caminho de articulação e desenvolvimento de procedimentos em prol da defesa dos direitos das vítimas e das necessidades que são causadas por estes eventos.

Apesar de não ser um fenómeno recente, o terrorismo continua na agenda do dia. Este fenómeno passou a afetar diretamente Portugal e, apesar de o risco de ocorrência de um atentado em território nacional ser inferior a outros países europeus, tivemos nos últimos anos cidadãos nacionais vitimados por estes atos no estrangeiro. A sensação de segurança global, que se alterou depois dos atentados em 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, é apenas uma das suas faces. Nos últimos anos assistimos a migrações em massa de zonas de conflito, obrigando milhares de pessoas a colocar-se em situações de extrema vulnerabilidade e a territórios, como a Europa, ao esforço para o acolhimento e integração destas populações.

Desde 2016 que a APAV tem apoiado vítimas, familiares e amigos de vitimas de atentados terroristas ocorridos no estrangeiro através da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio e Terrorismo (RAFAVHVT). Ainda no âmbito do Dia Europeu em Memória das Vítimas de Terrorismo, a APAV promoveu, a 7 de março, o Seminário-Debate "Prevenção e Combate à Radicalização". O evento contou com a participação de representantes do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Serviço de Informações de Segurança, Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária e Associação Renovar a Mouraria. Neste Seminário, foi apresentado o Projeto Counter@ct - prevenção e combate à radicalização, promovido pela APAV.

APAV promoveu Seminário-Debate "Prevenção e Combate à Radicalização"

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima promoveu o Seminário-Debate "Prevenção e Combate à Radicalização" no dia 7 de Março. O evento foi promovido no âmbito do Dia Europeu da Lembrança das Vítimas de Terrorismo, assinalado internacionalmente a 11 de Março. O Seminário-Debate teve lugar nas instalações de Sede da APAV, em Lisboa. O Seminário-Debate contou com a participação de representantes do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Serviço de Informações de Segurança, Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária e Associação Renovar a Mouraria. Foi ainda apresentado o Projeto Counter@ct - prevenção e combate à radicalização, promovido pela APAV.

37ª edição da Prova de Montanha 12 Kms Manteigas - Penhas Douradas

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No dia 10 de março realiza-se 37ª edição da Prova de Montanha 12 Kms Manteigas - Penhas Douradas. Esta corrida tem uma vertente solidária e uma parte do valor das inscrições reverte para a APAV.

Além da prova de montanha, realiza-se ainda uma caminhada (7 Kms) e uma prova de cicloturismo (7 Kms). Neste prova desportiva existem troféus para os 10 primeiros da classificação geral, para os 3 primeiros de cada escalão, para as 3 melhores equipas.

Venha participar na corrida de montanha mais antiga do país!

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Público: "Rebentou o tímpano à mulher com socos. Neto de Moura tirou-lhe a pulseira electrónica"

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Aplicação compulsiva da vigilância electrónica a condenados por violência doméstica tem sido revogada por vários juízes de tribunais superiores. Por causa disso há vítimas que vivem aterrorizadas.

O juiz Neto de Moura, autor do célebre acórdão sobre o apedrejamento de mulheres adúlteras, voltou a pronunciar-se sobre violência doméstica. Num acórdão que proferiu no final de Outubro passado sobre um homem que rebentou um tímpano à mulher ao soco, o magistrado do Tribunal da Relação do Porto retirou ao agressor a pulseira electrónica que os colegas de primeira instância lhe tinham aplicado para garantirem que não se voltava a aproximar da vítima, depois de o terem condenado a uma pena suspensa.

Neto de Moura alegou que os juízes que condenaram o agressor não pediram autorização ao próprio para lhe aplicar semelhante medida, nem justificaram na sentença por que razão era imprescindível recorrer a este meio de controlo à distância para proteger a mulher. E não está sozinho nesta posição: há mais decisões no mesmo sentido vindas dos tribunais superiores.

“Esta mulher vive escondida, aterrorizada. Teve de trocar de casa”, conta o seu advogado oficioso, Álvaro Moreira, explicando que o agressor, um electricista de 53 anos, continuou a proferir ameaças de morte contra a ex-mulher já depois de ter sido condenado, por intermédio do filho do casal, que já é adulto, e de um irmão da vítima. “Quando os técnicos dos serviços prisionais lhe bateram à porta para lhe retirarem a pulseira que ela também usava para prevenir as autoridades em caso de aproximação do ex-marido ficou em choque. Disse-me: ‘Estou outra vez à mercê dele’.”

Marido e mulher moravam num bairro camarário de S. Mamede de Infesta, Matosinhos, e de acordo com aquilo que ficou provado em tribunal o electricista nunca se coibiu de maltratar a companheira, nem mesmo durante a gravidez. As coisas agravaram-se, porém, nos últimos cinco anos do relacionamento, com ameaças de morte, bofetões e agressões verbais. Quando ele bebia dizia que ela era “uma puta, uma vaca que só tinha amantes, uma porca, que não valia nada”. Controlava-lhe os passos, e chegou a automutilar-se para lhe mostrar que não tinha medo de nada. “Vou-te matar e depois mato o teu filho”, apregoava.

Houve um dia em que lhe desferiu vários socos na cabeça, perfurando-lhe um tímpano. Gerente de um café, a mulher acabou por ter de fechar o negócio. Apresentou queixa, tendo sido aplicada uma pulseira electrónica ao electricista logo nessa altura, como medida de coacção. No Verão passado o homem foi condenado por um juiz do Tribunal de Matosinhos a três anos de pena suspensa por violência doméstica agravada, a pagar 2500 euros à vítima por danos morais e a frequentar um programa de controlo de agressores. Ficou ainda proibido de se aproximar da ex-mulher ou de a contactar de qualquer forma também durante este lapso de tempo. “Mais se determina que durante os três anos a fiscalização ocorra por meios técnicos de controlo à distância, dispensando-se o consentimento do arguido para esse efeito”, pode ler-se na sentença. (...)"

Fonte: Público