Colóquio na PGR: “As Crianças e a Internet"

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A Procuradoria-Geral da República, através do seu Gabinete de Cibercrime, promoveu um colóquio sobre criminalidade contra crianças com o uso das tecnologias de informação e comunicação - "As Crianças e a Internet: uso seguro, abuso e denúncia".

O evento, que se realizou no passado 4 de Outubro, iniciou-se com o lançamento público pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, da brochura destinada aos mais jovens - "Tu e a Internet: utilização com segurança, comportamentos proibidos e denúncia".

O colóquio foi dirigido sobretudo a magistrados e à comunidade jurídica. A APAV foi oradora convidada, com a comunicação "Para além da prevenção e da educação, o papel do aparelho judiciário visto de fora" apresentada pelo seu Presidente, João Lázaro.

Conferência Internacional sobre o tema "Estudos sobre a Criminalidade" | FDUL | 14 Novembro

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No próximo dia 14 de Novembro realiza-se a Conferência Internacional sobre "Estudos sobre a Criminalidade". Esta conferência terá lugar na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Fruto da organização do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) e do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC, este evento vai contar com intervenções de Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (FDUL/IDPCC/CIDPCC), Prof. Doutor Augusto Silva Dias (FDUL/IDPCC/CIDPCC), Prof.ª Doutora Catarina Fróis (ISCTE/IUL) e Prof. Doutor José Luis Díez Ripollés (Instituto de Criminologia da Universidade de Málaga), seguindo-se um período de debate. Esta conferência tem entrada livre.

Programa

Informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 911 595 437

APAV lança novo site e brochura para promoção dos direitos das vítimas

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A APAV acaba de lançar dois novos produtos, com o objectivo de promover os direitos das vítimas de crime: o site infovitimas.pt e a brochura Infovítimas: conheça os seus direitos enquanto vítima de crime.

Estes dois materiais foram apresentados, esta terça-feira, durante o Seminário Infovítimas, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. Além de ter promovido o debate sobre o acesso das vítimas de crime à informação, foram apresentados estes novos materiais que já se encontram disponíveis para consulta.

O novo site infovitimas.pt pretende informar de forma dinâmica e interativa os direitos das vítimas de crime, abordando o funcionamento do sistema judicial. Além da versão base com conteúdos em português, foi também desenvolvida uma versão em língua inglesa: infovictims.com.

A brochura "Infovítimas: conheça os seus direitos enquanto vítima de crime" condensa e complementa a informação constante do website. A APAV irá proceder à disseminação deste material num âmbito nacional.

O desenvolvimento destes materiais, assim como a realização do Seminário Infovítimas – O Direito das Vítimas de Crime à Informação, decorreu das atividades do Projecto Infovictims, promovido pela APAV e co-financiado pelo Programa Justiça Penal da Comissão Europeia.


Site:
www.infovitimas.pt

Brochura [PDF]

Magistrados europeus visitam a APAV

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Um grupo de cinco magistrados – juízes e procuradores – de França, Polónia, Holanda, Itália e Bulgária realizou uma visita de estudo à APAV em Lisboa, onde foi efectuada uma apresentação sobre a posição da Vítima no sistema de justiça.

A visita técnica que decorreu a 15 de Outubro insere-se num projeto europeu promovido pelo Centro de Estudos Judiciários, conjuntamente com as suas congéneres instituições de formação judiciária de França, Polónia, Holanda, Itália e Bulgária.

O projeto visa o levantamento dos procedimentos seguidos no espaço europeu em matéria de apoio à vítima no âmbito do processo penal, tendo em vista a posterior sistematização de um conjunto de regras e de boas práticas que possa vir a constituir referência em toda a União Europeia.

Parceria PSP e APAV | Inauguração do Espaço Criança

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), numa parceria com a Divisão de Investigação Criminal (DIC) do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, apoiou a criação de um espaço dedicado à criança, nas instalações da DIC em Alcântara.

No âmbito das suas atribuições, a DIC investiga casos relacionados com maus tratos a menores, situações de violência doméstica e outros onde a criança é vítima, pelo que diariamente dezenas de menores ali se deslocam, geralmente acompanhados pelos pais.

Sentido a necessidade mútua de criar um espaço de conforto que apoiasse estas crianças, a APAV e a PSP desenvolveram um projeto de construção de um local nas instalações policiais dedicado, exclusivamente, às crianças que direta ou indiretamente tenham sido vítimas destes tipos de crime – o Espaço Criança.

A concepção do espaço, que contou com o apoio da APAV, evoca um imaginário infantil: amizade, tranquilidade, alegria, brincadeira e sonho.

Ainda no âmbito deste projeto conjunto, foi criado um mecanismo de encaminhamento das vítimas para a APAV, permitindo um apoio esclarecido, rápido e adequado.

O Espaço Criança foi inaugurado no passado dia 13 de Setembro, contando com a presença de representantes da APAV e da PSP/COMETLIS.