Diário de Notícias: Portugal sem resposta para vítimas de terrorismo

Paulo Duarte / Global Imagens

"Diretiva obriga a indemnização de vítimas de crimes violentos no território da UE. Lei portuguesa é omissa quanto a atentados no resto do mundo e até o apoio não financeiro falha. Família de portuguesa morta na Tunísia fala em "revolta" e "abandono"

"Recebi um telegrama do PR no dia do enterro. Foi tudo o que houve de interesse das autoridades portuguesas." Mariana Sousa Moreira, 48 anos, perdeu a mãe, Glória Moreira, de 76, a 26 de Junho de 2015 no massacre de Sousse, na Tunísia. Na altura, não quis falar com os media. 10 meses depois, esta tradutora técnica freelancer residente no Brasil veio a Portugal tratar de vários assuntos, muitos relacionados com o sucedido. A revolta e mágoa levam-na a quebrar o silêncio: "Não senti qualquer tipo de apoio. Ninguém me ligou a perguntar se precisava de alguma coisa. Apoio psicológico, uma baixa por incapacidade para o trabalho, nada." Muito menos foi sugerida a hipótese de qualquer indemnização: ao contrário de países como o Reino Unido e a França (ver texto nestas páginas), que preveem compensações para nacionais vítimas de atentados terroristas em qualquer parte do mundo, Portugal só compensa, por via de uma lei de 2009, vítimas de crimes violentos em território nacional e em aeronaves ou embarcações portuguesas. E parece não ter previstos quaisquer mecanismos de enquadramento das vítimas de terrorismo (que na legislação europeia e nos manuais de boas práticas incluem os familiares e amigos dos mortos e feridos nessas circunstâncias). Apesar de por exemplo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima se ter desde 2014 disponibilizado, junto do Apoio Consular de Emergência, para acompanhar pessoas nessas circunstâncias.

Ao longo da conversa, Mariana sustém a dor na voz de dicção impecável. Mesmo quando confessa que no dia anterior estava num café na Foz quando ao ouvir passar uma ambulância começou a chorar. "Liguei ao meu marido e contei-lhe. Ainda não estou bem passado este tempo todo." Suspira. "Estou perdida. Sou filha única numa família pequena. Há tanta coisa para tratar de que nem suspeitava."

A seguir à morte da mãe, esteve dois meses sem conseguir trabalhar e está a fazer terapia - a suas expensas - desde então. Mas nunca, em nenhuma altura, os serviços do Estado, nomeadamente o apoio consular, que contactou na altura, lhe indicaram a existência de serviços gratuitos de apoio a vítimas, como é o caso do providenciado pela APAV, que tem um grupo especializado no atendimento de vítimas de terrorismo e publicou em 2013 um manual específico sobre o assunto. É através do DN que Mariana ouve pela primeira vez falar da associação e desse atendimento especializado, providenciado a qualquer pessoa, mesmo residente no estrangeiro (através de skype por exemplo) e que não se limita a apoio psicológico, incluindo informação sobre direitos e procedimentos e assistência jurídica. (...)"

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