Diário de Notícias: “Stalking: Maioria das vítimas são mulheres e muitas não procuram ajuda”
«Em Portugal este fenómeno só é crime desde 2015. A APAV volta a apelar para que não se normalizem determinados comportamentos.
Começa com uma mensagem e acaba por tomar conta da sua vida.” A frase que deu nome à campanha da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), em 2016 - um ano depois de ser criminalizado em Portugal - voltou a soar de novo a 18 de abril, dia dedicado à sensibilização para o fenómeno do stalking, consagrado no Código Penal como crime de perseguição.
Só no ano passado chegaram à APAV mais de 200 pedidos de ajuda, e estima-se que o número de vítimas será bem superior, já que a maioria permanece em silêncio.
Emanuela Braga, da APAV, uma das primeiras a estudar o fenómeno em Portugal (fez mestrado em 2010 e integrou um grupo de investigação na Universidade do Minho) conta ao DN que têm chegado cada vez mais pedidos de ajuda por parte de vítimas.
“Houve um aumento significativo logo a seguir à criminalização, que só aconteceu em 2015”. Desde então, esse aumento manteve-se, embora entre os anos de 2022 e 2023 o número seja idêntico. De acordo com os dados disponíveis, no ano passado a APAV recebeu 223 queixas, o que corresponde a 0,7% dos crimes e outras formas de violência que ali chegam.
Na língua portuguesa não há uma palavra que traduza o stalking, e por isso continua a usar-se o termo inglês. Porém, o que os especialistas sabem é que a legislação o identifica como crime de perseguição, além de assédio persistente: um conjunto de comportamentos que ocorrem de forma reiterada e contínua ao longo do tempo. E a verdade é que há um padrão neste tipo de violência: atinge maioritariamente mulheres, e normalmente os agressores são “alguém com quem já mantiveram algum tipo de relação prévia”, explica Emanuela Braga. (...)»
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Jornal de Notícias: “Discriminação e crimes de ódio batem recordes”
Fotografia: Tercio Teixeira / AFP
“Brasileiros são aqueles que mais relatam situações que chegam a colocar em causa o acesso à habitação e ao emprego. Observatório do Racismo receia que cresça um sentimento de impunidade na nossa sociedade.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) nunca recebeu tantas queixas de discriminação como nos últimos dois anos e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) bateu recordes de pedidos de apoio para situações de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, sendo “a nacionalidade brasileira a mais discriminada”. No ano passado, o Ministério Público instaurou 262 inquéritos por crimes de ódio, números que aumentam desde 2019. Segundo as autoridades, este tipo de criminalidade cresceu 38% em 2023, com 347 delitos naquele ano. A associação SOS Racismo alerta também para a subida do número de mortes.”
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Jornal de Notícias
Prémios Lusofonia da Criatividade: Campanha APAV distinguida
A campanha de sensibilização "Nem mais um dia normal", promovida pela APAV e desenvolvida criativamente pela agência CARMEN | YoungNetWork, foi distinguida nos Prémios Lusófonos da Criatividade. A campanha foi distinguida com dois prémios de ouro nas categorias de "Social Media" e "Sustentabilidade".
A campanha foi lançada no dia 25 de novembro, assinalando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o objetivo gerar a identificação de situações de violência e de assédio e incentivar à censura social e à sua denúncia, demonstrando de forma inequívoca, o que são situações de abuso e de normalidade que erradamente fomos aceitando. Esta campanha pretendeu ainda a criação de um sentimento coletivo de recusa do papel de vítima por parte de todas as mulheres que enfrentam, diariamente, situações de violência contra si.
Recorde aqui a campanha:
APAV Notícias #157 | abril 2024
A newsletter APAV Notícias, boletim informativo da APAV, apresenta um resumo das atividades mais recentes da Associação. A edição #157, de abril de 2024, reúne informação sobre: a consignação do IRS; o Mês de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância; a inauguração das instalações do Gabinete de Apoio à Vítima do DIAP de Setúbal; e o donativo do Bazar Diplomático 2023. A newsletter inclui ainda vários destaques.
Consulte aqui a newsletter:
APAV Notícias #157 | abril 2024
Memorando de Entendimento entre APAV, DGPJ, DGRSP e ISCSP
Foi celebrado, no dia 27 de março, um Memorando de Entendimento entre a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP) sobre a temática da Justiça Restaurativa. O memorando tem como intuito promover projetos de avaliação de políticas públicas no âmbito da Justiça Restaurativa, formação dirigida a profissionais da Administração Pública em matéria de Justiça Restaurativa, novos programas da Justiça Restaurativa, em especial dedicados a jovens, tanto em Centros Educativos como em Estabelecimentos Prisionais para jovens.
A cerimónia teve lugar no HUB Justiça do Campus da Justiça e contou com a presença da Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça, Lídia Jacob, o Diretor Geral da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, o Presidente do Insituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Ricardo Ramos Pinto e o Presidente da APAV, João Lázaro.