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Relatório Portugal Mais Velho
Um dos maiores sinais de prosperidade é, atualmente, o aumento da esperança média de vida. No entanto, as perspetivas sobre o envelhecimento não são as melhores: as pessoas idosas, mesmo que ativas, são globalmente encaradas como pessoas frágeis, doentes e dependentes, o que promove fenómenos de desrespeito pelos seus direitos, exclusão, marginalização e, não raras vezes, a situações de crime e violência.
A OMS estima, de facto, que uma em cada seis pessoas com 60 ou mais anos seja vítima de violência. É neste contexto que a Fundação Calouste Gulbenkian e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) se propuseram fazer o que o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida chamou de “reflexão ética e humanista, que identifique os desafios e indique os princípios éticos orientadores da atuação do Estado, das comunidades intermédias locais, das famílias e dos prestadores de cuidados.”
Foi assim desenvolvido, entre janeiro de 2019 e junho de 2020, um projeto que resulta agora no Relatório Portugal Mais Velho, que procurou identificar as lacunas das políticas públicas e da legislação em relação ao envelhecimento da população e à violência contra pessoas idosas, apresentar boas práticas e ainda listar recomendações para melhorar esta situação.
Entre as 30 recomendações apresentadas, destacam-se o apelo à integração da opinião, vivência e experiência das pessoas idosas na discussão das políticas públicas, a revisão do Direito Sucessório, a promoção da intergeracionalidade, a formação adequada aos dirigentes de equipamentos para pessoas idosas ou a melhoria dos procedimentos de fiscalização das instituições que acolhem pessoas idosas.
A apresentação do Relatório Portugal Mais Velho contou com a participação de João Lázaro, Presidente da APAV, Luís Jerónimo, Diretor do Programa Gulbenkian Desenvolvimento Sustentável, e Óscar Ribeiro, investigador principal no Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS) da Universidade do Porto.
Consulte o Relatório e as Recomendações.
Parque Nascente acolhe exposição "30 Anos pelos Direitos das Vítimas"
O Parque Nascente, centro comercial de Rio Tinto, acolhe a exposição "30 Anos pelos Direitos das Vítimas", celebrando as três décadas de existência da APAV. Esta exposição reúne um conjunto de campanhas de sensibilização marcantes, promovidas pela APAV ao longo da sua história. A exposição estará patente no Shopping Parque Nascente até dia 26 de outubro.
Outubro | Mês Europeu da Ciber-Segurança
Boletim do Observatório de Cibersegurança | Setembro 2020
O Observatório de Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança publicou o Boletim de Setembro de 2020.
O documento apresenta dados e análises quanto aos principais incidentes que afetaram o ciberespaço de interesse nacional até setembro do presente ano. Com base nestes dados destaca ainda os agentes e as ciberameaças mais relevantes, perspetivando o futuro quanto às tendências dominantes que podem afetar o país.
Pode consultar aqui o documento:
Boletim de Cibersegurança | Setembro 2020
APAV secunda carta da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas remetida à FDUL
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima secunda a carta remetida pela Associação Portuguesa de Mulheres Jurista às autoridades académicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, documento que manifesta a posição sobre o teor do programa da disciplina de Direito Penal IV, a ser ministrada da FDUL neste 1.º semestre de 2020-2021, solicitando a reformulação do programa e o apuramento de responsabilidades.
A carta está disponível em https://bit.ly/3cD650k.