Reconhecer uma vítima, saber onde procurar apoio e conhecer os seus direitos pode fazer a diferença. É este o desafio lançado pela iniciativa “Vamos ficar de olhos abertos” (#EyesOpen), promovida pela Comissão Europeia, que procura mobilizar toda a sociedade para uma resposta mais atenta e informada perante situações de crime e violência.
Todos os anos, cerca de 75 milhões de pessoas são vítimas de crime na União Europeia. Muitas continuam, no entanto, sem denunciar, sem conhecer os seus direitos ou sem saber onde podem encontrar ajuda.
Mais do que sensibilizar para a realidade da vitimação, a iniciativa pretende contribuir para que mais pessoas saibam reconhecer situações em que alguém pode estar a precisar de apoio, conheçam os direitos das vítimas e saibam como encaminhá-las para os serviços adequados.
O medo, a vergonha, o desconhecimento ou outras circunstâncias podem dificultar a denúncia e o acesso ao apoio. Por isso, estar atento aos sinais, ouvir sem julgar e disponibilizar informação sobre os recursos existentes pode ser determinante para que uma vítima consiga procurar ajuda e exercer os seus direitos.
A campanha aborda diferentes realidades de vitimação, incluindo crimes contra crianças, crimes de ódio, crimes contra pessoas LGBTIQ+, crimes violentos, violência baseada no género e crimes cometidos através das tecnologias da informação e comunicação. Através de diferentes conteúdos, procura chamar a atenção para as experiências das vítimas e para a importância de garantir respostas adequadas às suas necessidades.
Na União Europeia, todas as vítimas de crime têm direitos, independentemente do tipo de crime de que foram alvo. Entre estes encontram-se o direito a receber informação, apoio e proteção, a ser tratadas com dignidade e respeito e a ter acesso à justiça.
Conhecer estes direitos é um passo essencial para que possam ser exercidos. Da mesma forma, conhecer os serviços disponíveis pode facilitar o acesso ao apoio de que cada vítima necessita.
A iniciativa disponibiliza uma plataforma europeia com informação sobre os direitos das vítimas e os serviços de apoio existentes nos diferentes países da União Europeia. Em Portugal, é possível consultar informação específica sobre os direitos das vítimas e os recursos disponíveis no país.
A APAV junta-se à divulgação desta iniciativa, contribuindo para dar visibilidade aos direitos das vítimas e aos serviços de apoio disponíveis.
Conheça a iniciativa “Vamos ficar de olhos abertos” e descubra os direitos das vítimas e os serviços de apoio disponíveis em Portugal: https://victims-rights.campaign.europa.eu/pt/country/portugal
