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Posição Pública da APAV sobre a decisão do Tribunal Constitucional relativa às Declarações para Memória Futura

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima divulga uma posição pública sobre o Acórdão n.º 588/2026 do Tribunal Constitucional, relativo à realização de declarações para memória futura de vítimas de violência doméstica antes da constituição como arguido da pessoa denunciada. Na posição agora divulgada, a APAV reafirma que o direito ao contraditório e as garantias […]

Odivelas - novas instalações provisórias

Gabinete de Apoio à Vítima de Odivelas muda temporariamente de instalações

O Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Odivelas encontra-se a funcionar numa nova localização, devido à realização de obras nas suas instalações habituais. Durante este período, o atendimento presencial decorrerá na seguinte morada: Rua Júlio Borba, n.º 6A2620-101 Odivelas Os contactos do GAV de Odivelas foram igualmente atualizados: Os atendimentos presenciais estão sujeitos a […]