Tipos de Violência e de Crime

 

A violência contra as pessoas idosas pode ter várias formas e implicar a prática de vários crimes.

 

Violência Física: qualquer comportamento que implique agressão física, por exemplo, crimes de ofensa à integridade física, maus tratos físicos, sequestro, intervenções e tratamentos médicos arbitrários.

Sinais de possível Violência Física:

  • Lesões sem explicação como feridas, arranhões, nódoas negras ou cicatrizes recentes;
  • Fraturas ósseas, luxações ou rutura de ligamentos;
  • Relato de excesso de medicamentos ou aparente incapacidade para aderir à terapêutica (as embalagens estão mais cheias do que o esperado);
  • Lentes ou armações dos óculos partidas;
  • Sinais de ter sido amarrado, isto é, marcas de cordas nos pulsos.

 

Violência Psicológica/Verbal: Provocar intencionalmente na pessoa idosa dor, angústia através de ameaças, humilhações ou intimidação de forma verbal ou não verbal, por exemplo, insultos, ameaças, humilhação, intimidação, isolamento social, proibição de atividades.

Sinais de possível Violência Psicológica/Verbal:

  • A pessoa idosa encontra-se emocionalmente perturbada;
  • Aparenta isolamento;
  • Insónias;
  • Medo das outras pessoas;
  • Depressão não habitual;
  • Manifesta uma recusa inexplicável em participar nas atividades normais;
  • Depreciação e/ou ameaças por parte de membros da família.

A violência Psicológica ou Verbal é a segunda causa mais comum de violência sobre as pessoas idosas, imediatamente a seguir à Negligência.

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Violência Sexual: Violência na qual o agressor abusa do poder que tem sobre a vítima para obter gratificação sexual, sem o seu consentimento, sendo induzida ou obrigada a práticas sexuais com ou sem violência.

Sinais de possível Violência Sexual:

  • Nódoas negras nos seios ou genitais;
  • Doenças venéreas ou infeções genitais inesperadas;
  • Hemorragia genital ou anal sem explicação;
  • Roupa interior rasgada, manchada ou com sangue.

 

Negligência e Abandono: é o ato de omissão de auxílio do responsável pela pessoa idosa em providenciar as necessidades básicas, necessárias à sua sobrevivência, por exemplo, o crime de omissão de auxílio e não providenciar acesso a cuidados de saúde.

Sinais de possível Negligência e Abandono:

  • Perda de peso, má nutrição, desidratação;
  • Falta de condições de higiene do quarto;
  • Encontrar-se sujo ou sem ter tomado banho;
  • Roupa ou agasalhos inadequados para a estação do ano;
  • Falta de condições de segurança da habitação (aquecimento, material elétrico sem proteção);
  • Desaparecimento do idoso em local público.

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Violência Financeira/económica: qualquer prática que visa a apropriação ilícita do património de uma pessoa idosa e pode ser realizada por familiares, profissionais e instituições.

Práticas de Violência Financeira/económica:

  • Forçar a pessoa a assinar um documento, sem lhe explicar para que fim se destina;
  • Forçar a pessoa idosa a celebrar um contrato ou a alterar o seu testamento;
  • Forçar a pessoa idosa a fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato;
  • Tomar decisões sobre o património de uma pessoa sem a sua autorização;
  • Levantamentos significativos da conta da pessoa idosa;
  • Mudanças suspeitas de beneficiários de testamentos, seguros ou de bens;
  • Forçar a pessoa idosa a fazer uma doação, nomeadamente para reserva de vaga ou entrada em equipamento.

Existe muito a ideia de que o património da pessoa idosa é da família e, a partir de certa idade, esta faz tudo para administrar os seus bens, atropelando a lei.

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Violência Doméstica: Infligir, de forma continuada ou não, maus tratos físicos ou psíquicos, a pessoa particularmente indefesa em razão da sua idade ou dependência económica que consigo coabite, por exemplo, castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais.

O crime de Violência Doméstica é público, ou seja, qualquer pessoa que saiba ou suspeite que uma pessoa idosa está a ser vítima deste crime tem a obrigação de denunciar. Não Consinta. Denuncie!

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