Espaço APAV & Cultura: Urban Ensemble | 28 Abril
O Espaço APAV & Cultura promove no próximo dia 28 de abril, às 19h30, um concerto com o grupo Urban Ensemble.
O Urban Ensemble reúne em palco Pedro Santos (acordeão), João Pedro Silva (saxofones), Sofia Neide (contrabaixo) e João Ferreira (percussão) e promete revisitar algumas das mais relevantes "paisagens sonoras" do folclore urbano do mundo. Partindo de uma matriz de música de câmara, o ensemble faz uma viagem musical através de um repertório eclético (Astor Piazzolla, Fernando Lopes Graça e Ernesto Nazareth).
O Espaço APAV & Cultura tem como objectivo abrir a porta da APAV aos cidadãos, promovendo eventos culturais em aproximação à comunidade. O espaço fica situado na Rua José Estêvão 135-A, em Lisboa, e o concerto tem entrada livre.
1º Seminário Internacional sobre Violência Baseada no Género em São Tomé e Príncipe
A ADM Estrela – Associação Social e Desenvolvimento, no âmbito do seu projeto na área da Cooperação para o Desenvolvimento “Mais Voz, Violência Zero!”, implementado em São Tomé e Príncipe, realizou entre os dias 14 e 18 de março de 2016 o 1.º Seminário Internacional sobre a temática da Violência Baseada no Género, no Centro Cultural Português da Embaixada de Portugal naquele país.
A APAV esteve representada neste evento através do assessor técnico da Direção Daniel Cotrim que, ara além de ter ministrado formação no âmbito da Violência Doméstica e de Género, esteve presente também na Conferência Internacional, onde apresentou uma comunicação sobre o apoio a vítimas de Violência Doméstica.
Esta conferência contou com a presença do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, o Ministro do Emprego e Assuntos Sociais, ambos de São Tomé e Príncipe, a Representante Adjunta da UNICEF no país, a Diretora do Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica de STP, a Presidente da Associação Santomense de Mulheres Juristas, o Diretor Executivo da Associação Santomense para a Promoção Familiar, a Diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de STP, a Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de São Tomé e Príncipe e a Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde.
Pretendeu-se apresentar um conjunto de conclusões e recomendações no âmbito das políticas na área da Pobreza, Proteção Social, Violência Baseada no Género, Igualdade e Equidade de Género, e Saúde Pública em São Tomé e Príncipe, para serem cada vez mais abrangentes e ajustadas à realidade do fenómeno da violência no país.
APAV participa em "webinar" CEPOL
João Lázaro representou a APAV no dia 13 de Abril num "webinar" (seminário online) organizado pela CEPOL - European Police College, intitulado "Garantir os Direitos das Vítimas".
Na sua apresentação, João Lázaro falou sobre as necessidades das vítimas no contacto com as autoridades policiais, as dificuldades da relação polícia-vítima, a importância da informação e sobre como o apoio à vítima e a polícia podem e devem cooperar para reduzir a vitimação secundária e aumentar a confiança no sistema de justiça. João Lázaro apresentou ainda três boas práticas da APAV: o website Infovítimas, a rede RAFAVH e a rede CARE.
Este seminário online contou com cerca de 80 polícias. Além da APAV, também a Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA) e a EIGE apresentaram comunicações e esclareceram as dúvidas dos participantes.
APAV assina contrato-programa com CM Lisboa
No dia 12 de Abril foi celebrado o contrato-programa entre a APAV e a Câmara Municipal de Lisboa, com vista ao desenvolvimento de Formação e Qualificação de Profissionais, no âmbito do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género.
O presente Plano, iniciativa do Município de Lisboa, tem como objetivo de definir estratégias de intervenção e apoiar medidas que contribuam para o conhecimento, combate e prevenção do fenómeno da Violência Doméstica e de Género no concelho. Para o efeito, foi criado um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal Contra a Violência Doméstica e de Género, coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Social, e integrando várias entidades, entre IPSS, ONG, e Organismos da Administração Local e Central.
A APAV tem colaborado activamente neste Plano, enquanto entidade coordenadora, especificamente na medida 2, em parceria com o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa – 7ª Secção, que se destina à proteção das vítimas e promoção da sua integração social.
Stalking: Sensibilização para o fenómeno e sua existência como crime de perseguição
À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, a APAV dedica o dia 18 de abril à sensibilização para o fenómeno do stalking/assédio persistente.
Neste dia relembrar-se a campanha “Começa com uma mensagem e acaba por tomar conta da sua vida”, lançada há um ano, desenvolvida com o apoio mecenático da FCB Lisboa e que procura sensibilizar as vítimas de stalking/assédio persistente para a procura de apoio, ajuda e informação junto da APAV.
Assinala-se a data igualmente através da promoção da primeira edição do Workshop "Stalking", realizado nas instalações do Centro de Formação da APAV | Serviços Centrais de Sede em Lisboa, dirigido a estudantes do ensino superior, profissionais das Ciências Sociais e Humanas e profissionais interessados em adquirir conhecimentos nesta área.
O stalking/assédio persistente é uma forma de violência que se manifesta por um conjunto de comportamentos praticados de forma repetida, por uma pessoa contra outra, sem que esta os deseje e/ou consinta, de modo a causar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação. A APAV alerta para a natureza aparentemente inofensiva e até lisonjeira que os comportamentos de stalking/assédio persistente podem assumir. Procura, ao mesmo tempo, sensibilizar para a possibilidade de estes comportamentos se agravarem e intensificarem, tornando-se mais intimidatórios, assustadores e perigosos para a vítima.
O stalking/assédio persistente foi criminalizado em agosto de 2015 através da previsão do crime de “Perseguição” no artigo 154º-A do Código Penal Português. A autonomização deste delito surge por imposição da Convenção de Istambul, convenção do Conselho da Europa datada de 2011, centrada na prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica.
A APAV tem como missão apoiar vítimas de crime e/ou violência, os seus familiares e amigos, através da prestação de serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais. Em 2015, a APAV registou 445 casos destalking/assédio persistente, número notoriamente superior aos 341 registados em 2014.