21 março | Dia Internacional contra a Discriminação Racial e primeiro Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Anualmente, no dia 21 de março, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com preconceito e ódio são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual ainda continua a ser necessário lutar. É também assinalado hoje, pela primeira vez, o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Sabemos que a violência discriminatória continua a ser uma realidade em Portugal, manifestando-se nas instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da  sociedade, afetando diretamente a vida de muitas pessoas e atentando contra os seus direitos humanos, bem como limitando frequentemente o exercício dos seus direitos civis. Por isso, incentivamos todas as pessoas a tomarem uma posição ativa contra todas as formas de discriminação racial e a informarem-se sobre a legislação portuguesa, que proíbe estas práticas, sobre os direitos das vítimas e sobre a possibilidade de apresentação de queixa.

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial remonta a 2001 e à Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, realizada em Durban e na qual foi adotada a Declaração de Durban, que traçava um plano de ação global no contexto da firme convicção da ONU “da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”.

No dia 19 de Dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma nova resolução que urge todos os estados a adotarem medidas concretas para a total eliminação de todas as formas de discriminação racial.

A APAV, através da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação - UAVMD, atualmente com unidades em Lisboa, Porto e Portimão, presta apoio às vítimas destas formas de discriminação, informando-as sobre os seus direitos, apoiando na formalização de queixas às entidades competentes e prestando apoio jurídico, social e psicológico.

Neste âmbito, a APAV estará hoje nas cidades de Lisboa e Portimão com duas ações de rua, tendo em vista a sensibilização da população para as questões relacionadas com esta realidade.

Mais informação em https://www.apav.pt/uavmd