APAV assinala Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

Anualmente, no dia 21 de Março, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e várias formas de violência discriminatória relacionada com preconceito e ódio são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual ainda continua a ser necessário lutar.

Em 2001, em Durban, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, foi adotada a Declaração de Durban, que traçava um plano de ação global no contexto da firme convicção da ONU “da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”.

No dia 19 de Dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma nova resolução que urge todos os estados a adotarem medidas concretas para a total eliminação de todas as formas de discriminação racial.

Sabemos, no entanto, que a violência discriminatória continua a ser uma realidade em Portugal, que se manifesta nas instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da nossa sociedade, afetando diretamente a vida de muitas pessoas, atentando contra os seus direitos humanos e limitando frequentemente o exercício dos seus direitos civis. Por isso, incentivamos todas as pessoas a tomarem uma posição ativa contra todas as formas de discriminação racial e a informarem-se sobre a legislação portuguesa que proíbe estas práticas, sobre os seus direitos e a possibilidade de apresentação de queixa.

A APAV, através da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD), atualmente com unidades em Lisboa, Porto e Portimão, presta apoio às vítimas destas formas de discriminação, informando-as sobre os seus direitos, apoiando na formalização de queixas às entidades competentes e prestando apoio jurídico, social e psicológico.

Mais informação: https://www.apav.pt/uavmd