2019/2022

Projeto WithYou: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça

Project WithYou: accompaniment of victims and witnesses in the justice system

Entidade beneficiária: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima - APAV
Entidade financiadora: Programa Justiça da União Europeia

Data de início: 01-12-2019
Data de fim: 31-03-2022
Duração: 28 meses

Objetivo central:
Contribuir para a mitigação da vitimação secundária e/ou repetida durante o processo penal e, consequentemente, contribuir para um resultado judicial positivo.

Principais atividades:
1. Organização de workshops para as autoridades judiciárias e forças de segurança em Portugal, na Lituânia, em França e no País Basco;
2. Criação de materiais de sensibilização para os operadores jurídicos;
3. Desenvolvimento de um produto de informação digital em Português, Lituano, Castelhano, Inglês e Francês;
4. Organização de visitas técnicas à Irlanda do Norte, Croácia e Alemanha;
5. Revisão de literatura;
6. Desenvolvimento de um Guia Prático sobre a promoção do acompanhamento das vítimas em diligências durante o processo penal por um/a Técnico/a de Apoio à Vítima;
7. Implementação de um modelo piloto de acompanhamento de vítimas.

Resultados esperados:
1. Aumentar o conhecimento e capacitar os/as profissionais que lidam com vítimas e testemunhas de crimes sobre as vantagens de um bom processo de apoio e acompanhamento;
2. Desenvolvimento de uma prática generalizada que permita o acompanhamento das vítimas e testemunhas por um/a Técnico/a de Apoio à Vítima durante o processo penal.

Parcerias:
Procuradoria-Geral da República (PGR); Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ); Guarda Nacional Republicana (GNR); France Victimes; Asociacion Instituto De Reintegracion Social De Euskadi (IRSE-EBI); Viesoji Istaiga Vilniaus Pazangiu Studiju Institutas (VILIAS); Victim and Witness Support Service Croatia (VWSSC).

Beneficiary entity: Portuguese Association for Victim Support - APAV
Funding entity: Justice Programme of the European Union

Starting date: 01-12-2019
Conclusion date: 31-03-2022
Duration: 28 months

Central objective:
Contribute to mitigate secondary/repeated victimisation during criminal proceedings and, consequently, contribute to a positive judicial outcome.

Main activities:
1. Workshops for judicial and law enforcement authorities in Portugal, Lithuania, Basque Country and France;
2. Creation of awareness raising materials for legal actors;
3. Development of a digital information product in Portuguese, Lithuanian, Castilian, English and French
4. Technical visits to Northern Ireland, Croatia and Germany
5. Desk research
6. Development of a Pratical Guide containing guidelines on how to allow and promote the accompaniment of victims during judicial proceedings by a Victim Support Worker;
7. Implementation of a pilot model of accompaniment of victims and witnesses during criminal proceedings.

Expected results:
1. Enhanced knowledge and awareness of practitioners dealing with victims and witnesses of crime on the advantages of a good support process provided to them;
2. Development of a general practice that allows victims and witnesses to be accompanied by a VSW during judicial proceedings.

Partners:
Procuradoria-Geral da República (PGR); Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ); Guarda Nacional Republicana (GNR); France Victimes; Asociacion Instituto De Reintegracion Social De Euskadi (IRSE-EBI); Viesoji Istaiga Vilniaus Pazangiu Studiju Institutas (VILIAS); Victim and Witness Support Service Croatia (VWSSC).