A APAV e os seus parceiros no projeto PROVÍTIMAS: O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas, lançaram, no passado dia 16 de abril, a terceira edição da Newsletter do projeto onde dão conta das atividades que têm vindo a ser realizadas.

O projeto PROVÍTIMAS é uma iniciativa cofinanciada pelo Programa Justiça da União Europeia que tem por objetivo estudar o papel do Ministério Público na efetiva implementação dos direitos das vítimas e apresentar recomendações práticas neste sentido.

Neste projeto, a APAV conta com a parceria da Procuradoria-Geral da República, do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, a nível europeu, de organizações da Croácia, Irlanda e País Basco, Espanha.

Duas investigadoras portuguesas chamam a atenção para os efeitos do isolamento nas pessoas idosas e questionam: quem “achata a curva” da solidão?

Ana Henriques do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, e Isabel Dias do Instituto de Sociologia da mesma Universidade, publicaram no passado dia 14 de abril, o artigo As duas faces do isolamento dos idosos em tempo de pandemia: quem “achata a curva” da solidão?, como um dos capítulos da série de textos publicada pela Unidade de Doenças Emergentes do Serviço de Doenças Infeciosas do Centro Hospitalar Universitário de São João e a Unidade de Investigação em Epidemiologia (EPIUnit) do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

As investigadoras portuguesas apresentam o paradoxal efeito do isolamento profilático a que os portugueses estão sujeitos desde que o Estado de Emergência foi declarado no nosso país, a 18 de março de 2020. As medidas de contenção tomadas, particularmente o isolamento social, têm por objetivo gerir o número de infetados e “achatar” a curva epidemiológica da pandemia. No entanto, alertam as autoras, estas medidas “vêm desafiar muitas das crenças instaladas na saúde (…): o isolamento social faz mal à saúde e ao bem-estar geral.”.

Como referem as autoras, o isolamento social é considerado um problema de Saúde Pública e está associado a doenças cardiovasculares, autoimunes, neurocognitivas e do foro mental - como a depressão e a ansiedade. Além do mais, o isolamento é um fator de risco de crime e violência.

O principal alerta deixado pelas autoras é o facto de o isolamento afetar desproporcionalmente as pessoas idosas. Quer aquelas cujo único contacto social se encontra fora de casa, quer as que vivem em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, apresentam maior vulnerabilidade não apenas aos efeitos da pandemia, mas também aqueles efeitos negativos do isolamento, incluindo o aumento do risco de violência continuada, agravado agora pela mais difícil deteção por parte de serviços médico-sociais ou outros.

Apresentando um grave problema de que urge falar e para o qual não existe ainda uma resposta estratégica, as autoras apresentam algumas ideias para dirimir o impacto negativo do isolamento na saúde e bem-estar das pessoas idosas.

Ainda que admitindo verificarem-se diferenças significativas no acesso e níveis de literacia digital, Ana Henriques e Isabel Dias afirmam que “(…) a tecnologia pode ser aproveitada para providenciar suporte social e aumentar o sentimento de pertença nos idosos isolados”, o que poderá, no mínimo, envolver um contacto telefónico mais regular com familiares, amigos ou voluntários, por exemplo.

Têm surgido várias iniciativas neste âmbito. Destacamos a recentemente criada Linha SOSolidão (800 912 990) da Fundação Bissaya Barreto que é gratuita e pode ser contactada entre as 10h00 e as 17h00 de segunda a sexta-feira. Esta resposta de âmbito nacional tem por objetivo combater o isolamento e acionar os mecanismos de apoio local disponíveis, como por exemplo, a entrega de bens ou medicamentos.

Para combater aquelas desigualdades no acesso e de literacia digital, no âmbito da Iniciativa Nacional Competências Digitais (Portugal INCoDe.2030) foi criada a Linha “Somos Tod@s Digitais” (800 100 555) que pretende prestar apoio à utilização segura e responsável de soluções digitais para comunicar e aceder a serviços à distância. Ao contactar esta linha será possível falar com estudantes voluntários do ensino superior, de cursos ligados à informática e sistemas de informação, que ajudarão na utilização das principais plataformas de comunicação (Facebook, Instagram, Messenger, WhatsApp e Skype). Além disso, no site somostodasdigitais.pt é possível assistir a vídeos explicativos sobre estas plataformas. O objetivo principal é contribuir para promover uma maior interação com a família e amigos, ajudando as pessoas a adquirirem algumas competências básicas que lhes permitam diminuir os efeitos do isolamento a que estão sujeitos.

Em situações de crime ou violência, é possível obter o apoio da APAV através da Linha de Apoio à Vítima (116 006) – chamada gratuita, disponível todos os dias úteis das 9h00 às 21h00. Para mais informação clique aqui.

Como alertam Ana Henriques e Isabel Dias, “(…) isolar fisicamente os idosos irá reduzir a transmissão do vírus e “achatar” a curva epidemiológica da pandemia (…)” mas não nos podemos deixar de questionar quem achatará a curva da solidão.

A newsletter APAV Notícias, boletim informativo da APAV, apresenta um resumo das atividades mais recentes da Associação. A edição #109, de abril de 2020, reúne informação sobre: a campanha de consignação do IRS; a publicação das Estatísticas APAV - Relatório Anual 2019; o novo Centro Temporário de Acolhimento de Emergência; e o lançamento da segunda edição do Prémio APAV para o Jornalismo. A newsletter inclui ainda vários destaques.

Consulte aqui a newsletter:
APAV Notícias #109 | Abril 2020

O canal Crime + Investigation reforça a campanha contra violência de género juntando-se à APAV para alertar e sensibilizar todos/as para o possível agravamento da violência de género em tempos de isolamento.

No âmbito da atual situação de confinamento devido à epidemia de Covid-19, o canal de televisão produziu um novo spot para a campanha "Stop à Violência Contra As Mulheres", dirigida a um dos grupos que mais sofre com o confinamento. O objetivo é recordar as mulheres que atravessam uma situação complicada que os mecanismos de proteção das vítimas continuam disponíveis e que, por isso, não estão sozinhas.

Se for vítima, reconhecer ou suspeitar de uma situação de violência doméstica, contacte a APAV através da Linha de Apoio à Vítima | 116 006, do Messenger | apav.portugal ou do Skype | apav_lav.