Portugal no nível mais avançado de combate ao tráfico de pessoas
O Departamento de Estado Norte Americano acaba de divulgar o Relatório de Tráfico de Seres Humanos / Trafficking In Persons Report (Junho 2017) que analisa todas as medidas implementadas pelos governos de diferentes países para a prevenção e eliminação do tráfico de seres humanos e responsabilização dos seus agentes.
No seguimento dos anos anteriores, Portugal obteve mais uma vez a classificação máxima - Nível 1 - tendo sido considerado que o governo português adotou e implementou as medidas necessárias para combater o tráfico de seres humanos no país.
O relatório ressalta como resultados positivos da política anti-tráfico em Portugal o aumento do número de processos-crimes e condenações pelo crime de tráfico de seres humanos, o aumento do número de vítimas identificadas e receberam protecção, as alterações legislativas que aumentaram a protecção dos trabalhadores sujeitos à exploração e estenderam a responsabilização das empresas de recrutamento e trabalho temporário.
Foi também realçada a importância do trabalho das organizações não governamentais envolvidas nas medidas de prevenção e combate ao tráfico e os esforços para a manutenção das três casas de abrigo para vítimas de tráfico existentes no país – sendo uma delas gerida pela APAV e destinada acolher mulheres vítimas de tráfico e os seus filhos menores.
Para saber mais sobre o tráfico de seres humanos, visite a página Não ao Tráfico.
