Especial:
Projecto POEMS

Dezembro 2014

A APAV foi parceira do Projeto POEMS - Mapping the legislation and assessing the impact of Protection Orders in the European Member States, promovido pelo INTERVICT (Universidade de Tilburg) e cofinanciado pela Comissão Europeia ao abrigo do programa DAPHNE III.

Este projeto teve como objetivo aferir a legislação existente, o nível de proteção promovido e o funcionamento prático e efetivo das medidas de proteção em 27 dos Estados-Membro da União Europeia. Com base neste estudo será possível identificar possíveis lacunas ao nível da proteção garantida, avaliar a proposta de Decisão de Proteção Europeia quanto à sua utilidade prática e apresentar recomendações para otimizar a proteção dada a vítimas de violência doméstica e stalking.

O produto final do projeto será um relatório, cujos resultados preliminares foram já apresentados em sede de conferência final do projeto, que teve lugar a 28 de Novembro de 2014, em Lisboa. Para alcançar este propósito foram desenvolvidas no âmbito deste projeto as seguintes atividades, integradas na preparação do relatório final: revisão bibliográfica; 27 relatórios nacionais sobre medidas de proteção, permitindo a análise comparativa das atuais medidas de proteção existentes nos Estados Membros da União Europeia; entrevistas semi-estruturadas a vítimas de violência doméstica e stalking.

Esperamos que este projeto permita colmatar as lacunas de conhecimento existentes neste momento sobre a proteção realmente prestada às vítimas de violência doméstica e stalking de modo a garantir que este direito tão essencial para estas vítimas seja realmente assegurado em toda a União Europeia.