Especial:
UAVIDRE - Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica

Julho 2011

Nesta edição da newsletter APAV_notícias temos em destaque especial a Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica (UAVIDRE). A UAVIDRE foi criada em 2005, através de um protocolo realizado entre a APAV e o ACIDI (Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural), com o objectivo de prestar apoio jurídico, psicológico, emocional e social à população imigrante vítima de crime e às vítimas de discriminação racial ou étnica.

Tendo em conta o contínuo fluxo migratório em Portugal e o estabelecimento da população imigrante em diversas regiões geográficas do país, a APAV tomou a iniciativa de desenvolver a Rede UAVIDRE, composta pelo CLAII (Centro Local de Atendimento e Integração de Imigrantes) em Vila Real, pela Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD) em Ponta Delgada e a própria UAVIDRE com a responsabilidade de coordenação e supervisão da Rede, prestando ainda suporte técnico a todos os GAV com casos de utentes imigrantes. A UAVIDRE encontra-se sediada em Lisboa e a sua equipa técnica é constituída por Joana Ruivo (Psicóloga) e Juliana Moya (Jurista) e conta ainda com oito Técnicos de Apoio à Vítima Voluntários.

A UAVIDRE detém competências técnicas referentes a temas relacionados com a população imigrante em geral, como por exemplo, a discriminação, o tráfico de pessoas, o auxílio à imigração ilegal, a mutilação genital feminina, etc. Paralelamente, a Unidade presta também esclarecimentos sobre necessidades específicas desta população, como o funcionamento do sistema jurídico português e os direitos das vítimas imigrantes, estejam elas em situação regular ou irregular no país, bem como as principais entidades ligadas às matérias da imigração (e.g., ACIDI).

Com vista ao sucesso do seu objectivo, a UAVIDRE coopera directamente com entidades de referência das suas áreas de intervenção, como por exemplo, European Network Against Racism (ENAR) e o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). Além disso, a Unidade colabora em redes formais como a Rede Alargada de Instituições para o Acolhimento e Integração de Refugiados, a Rede de Destituição de Direitos culminando na apresentação dos trabalhos no dia 11 de Março e contou com a presença da Dra. Maria Barroso Soares, do Dr. António Costa e do Dr. Jorge Sampaio.

Segundo os dados mais recentes, desde 2005, a UAVIDRE prestou apoio a perto de 2000 Utentes e o número de atendimentos tem crescido de forma gradual e significativa, demonstrando a clara importância do apoio especializado e adequado às políticas de imigração do país.

Além do apoio directo prestado às vítimas, a UAVIDRE também organiza formações, workshops e acções de sensibilização no âmbito das áreas temáticas supracitadas e dos turistas vítimas de crime.

No âmbito da discriminação, a UAVIDRE foi convidada para ministrar uma acção de sensibilização relativa à discriminação, no Espaço T, no Porto no dia 16 de Maio. Ainda referente à temática da discriminação, em conjunto com o ACIDI a UAVIDRE encontra-se a organizar um seminário subordinado ao tema “A Discriminação Racial em Portugal e os Direitos das Vítimas”, que terá lugar na Casa do Brasil de Lisboa no próximo dia 29 de Julho, às 20h. Esta iniciativa é destinada aos profissionais da área, à comunidade brasileira em particular e ao público em geral.

A Mutilação Genital Feminina é outra área de estudo e intervenção da Unidade e em consequência, no dia 29 de Abril, a UAVIDRE deslocou-se à Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, para sensibilizar um grupo de estudantes para o flagelo deste crime hediondo.

Em virtude do apoio prestado à população imigrante, a UAVIDRE tem também estreitado relações com Embaixadas e Consulados com representação em Portugal, com o objectivo de divulgar o seu trabalho e, desta forma, possibilitar o encaminhamento de utentes para a Unidade. Em consequência do mesmo, a UAVIDRE e o Centro de Formação irão realizar no próximo mês de Agosto uma formação ao pessoal técnico de algumas Embaixadas. Esta formação visa colmatar a necessidade formativa aos corpos consulares e resulta do óptimo relacionamento que a APAV tem mantido com as diversas Embaixadas em território nacional.